Portal do servidor - ASPH

Notícias Notícias

Hortoprev responde ASPH sobre reforma da previdência

O instituto foi informado sobre o projeto de lei três dias após o envio ao legislativo

Hortoprev responde ASPH sobre reforma da previdência
IMPRIMIR
Use este espaço apenas para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
enviando

O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Hortolândia (Hortoprev), respondeu à ASPH sobre o desenvolvimento do projeto reforma da previdência municipal, na quarta-feira (11). O instituto informou que tomou conhecimento sobre o envio do projeto de lei à câmara somente no dia 11 de abril, ou seja, três dias após o envio.

A resposta da Hortoprev é um retorno ao ofício enviado pelo presidente da ASPH, Edivaldo de Oliveira, e do Sindiguardas, Bruno Custódio, no qual solicitaram informações referentes aos atos nos processos administrativos responsáveis por desenvolver a reforma da previdência municipal.

O diretor da Hortoprev, Antônio Agnelo Bonadio, explicou no ofício enviado à ASPH, que o projeto de lei começou a ser desenvolvido em 2021, após um julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que determinou mudanças na legislação municipal de previdência com base na Reforma Federal da Previdência EC 103/19.

O TCESP avaliou a prestação de contas do instituto referente ao ano de 2019, e entendeu que há um déficit nas contas da Hortoprev que se faz necessário a reestruturação e adequação à nova lei nacional da previdência. Em seguida, o Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNRPPS) recomentou ao Hortoprev o cumprimento da determinação do tribunal de contas.

+ Siga-nos no Google News

+ Inscreva-se em nosso canal no YouTube

Ainda segundo o diretor do instituto de previdência, uma empresa foi contratada e realizou estudos sobre as contas da instituição, e os resultados foram apresentados e debatidos durante uma reunião com os membros do Conselho de Administração e a Diretoria executiva da entidade. Ficou definido que os membros do legislativo também deveriam participar do desenvolvimento do projeto. Porém, o projeto foi enviado à câmara sem a ampla discussão acordada, e o instituto soube sobre o envio do projeto apenas três dias após o envio.

O presidente da Associação dos Servidores Públicos de Hortolândia, Edivaldo de Oliveira, disse que ficou surpreso com informação de que a Hortoprev não foi informada com antecedência sobre o projeto. Segundo ele precisa haver um melhor diálogo entre os servidores, Hortoprev e governo para que todos saiam ganhando.

Acompanhe abaixo o ofício completo enviado pela Hortoprev à ASPH, com todas os atos nos processos administrativos para a criação da reforma da previdência:

 

Comentários:

Veja também

Olá, tudo bem? Podemos te ajudar? :)